Os Ministros do Superior Tribunal Eleitoral concluíram que o projeto lei “ficha limpa” (tema o qual abordei no dia 30 de Abril com o título “BRAQUIDACTILIA”) já valera para as eleições deste ano.
O TSE, uma vez consultado pelo Senador Arthur Virgílio (manauara e defensor da inclusão do BJJ e do Grapling Submission nas olimpíadas de 2016) a respeito da inelegibilidade aprovada até 5 de julho poderia ser aplicada na eleição, uma vez que tal data foi fixada como prazo para o registro das candidaturas.
O Ministro Relator da consulta foi Hamilton Carvalhido, que disse “a lei tem aplicação na eleição de 2010”, o voto do Magistrado foi seguido por mais 5 dos 6 membros do Tribunal.
Porém nossos “matutos” políticos mudaram a redação do projeto lei, em tal alteração eles autorizam políticos condenados antes da Vigência da lei, em 4 de junho de 2010.
Tal mudança chega a ser ridícula para essas eleições, uma vez que dificilmente alguém será condenado nesse curto espaço de tempo por um colegiado, porém nas próximas eleições sem dúvida alguma essa lei tornara centenas de políticos inelegíveis.
A procuradora Sandra Cureau salientou o aclamo popular sobre tal lei:
”Está ligado à insatisfação popular e à vontade popular de mudar, de que tenhamos daqui para frente candidatos que sejam capazes de exercer seus mandatos sem se envolver em escândalos”.
Um comentário:
Não foi como esperavamos, já foi dado o passo.
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